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Gabriella de Albuquerque | Especialista em Direito Médico | OAB/MG 159.259

Proteção jurídica
para médicos,
clínicas e hospitais.

Advocacia exclusivamente dedicada ao médico, da estrutura preventiva da clínica até a defesa coordenada nas esferas judiciais e nos processos ético-disciplinares. Há 7 anos dedicada exclusivamente ao Direito Médico, onde a medicina e o direito se encontram.

Conheça nossas soluções Fale comigo
11+
Anos de advocacia
7
Anos em Direito Médico
100%
Dedicação exclusiva
Gabriella de Albuquerque, Advogada em Direito Médico
Quem sou

Uma carreira construída
para proteger a sua.

Advogada especializada em Direito Médico, com mais de 11 anos de advocacia, sendo 7 anos dedicados exclusivamente à interseção entre Medicina, Direito e Ética. A formação foi construída com dedicação específica a esse campo, com pós-graduações em Direito Médico e da Saúde, Processo Civil, Advocacia Extrajudicial e LGPD, além de capacitação em Bioética pela Harvard University.

Atua na defesa de médicos, clínicas e hospitais nas esferas ética e civil, com domínio técnico que permite construir peças processuais precisas, interpretando prontuários, diretrizes e protocolos como parte integral da estratégia de defesa.

Minha atuação é marcada pela profundidade técnica e pela capacidade de coordenar defesas complexas com uma narrativa única entre as esferas de responsabilização.

Atendo médicos, clínicas e hospitais de todo o Brasil, de forma online e presencial, com foco em proteção preventiva e defesa em crise, desde a estruturação documental da clínica até a representação em processos de alta complexidade.

01
TécnicaDefesa clínico-jurídica com precisão, cronologia e fundamentação específica ao ato médico.
02
ResponsabilidadeAcompanhamento real em cada fase, com clareza sobre prazos, estratégia e próximos passos.
03
Atualização constanteCFM, LGPD, novas resoluções: a proteção do médico depende de quem está sempre atualizado.
Direito Médico Processo Civil LGPD Defesa Ético-Disciplinar Responsabilidade Civil Médica
Gabriella de Albuquerque
Formação
Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde
Pós-graduação em Processo Civil
Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial
Pós-graduação em Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD
Capacitação em Bioética, Harvard University
"Ninguém ensina ao médico o que fazer quando a conduta correta precisa ser provada.
Escolhi atuar exatamente nesse espaço."
Gabriella de Albuquerque, Direito Médico
Áreas de Atuação

Soluções em Direito Médico
para cada momento da sua jornada

Do planejamento documental da clínica à defesa coordenada em processo judicial e ético-disciplinar, com profundidade técnica e uma linha argumentativa única em todas as frentes.

01
Proteção Estrutural

Documentação e Gestão de Risco

Para clínicas, hospitais e consultórios que precisam de base jurídica sólida desde o primeiro atendimento, com estrutura documental planejada para proteger o médico em qualquer situação futura.

  • Termo de Consentimento Livre e Esclarecido por especialidade
  • Contrato de prestação de serviços médicos
  • Termos de alta e notificação de abandono de tratamento
  • Pacotes documentais completos por especialidade
  • Auditoria de marketing médico (Res. CFM 2336/23)
  • Protocolo documental completo da jornada do paciente
  • Assessoria jurídica contínua
02
Proteção Preventiva

Proteção Jurídica Contínua

Para o médico que ainda não tem processo e quer garantir que não terá, com identificação de vulnerabilidades antes que se tornem riscos reais e orientação estratégica em cada etapa.

  • Consulta jurídica avulsa, com orientação pontual e objetiva
  • Mapeamento completo de riscos da jornada do paciente
  • Contratos societários e estrutura jurídica da clínica
  • Adequação à LGPD, política de privacidade e conformidade
  • Treinamento jurídico para equipe e corpo clínico
  • Assessoria jurídica contínua com atualizações regulatórias
03
Defesa Especializada

Defesa Judicial e Ético-Disciplinar

Para o médico que já tem processo instaurado ou foi intimado, com defesa técnica de alta complexidade e narrativa coordenada entre as esferas de responsabilização.

  • Defesa em sindicância e Processo Ético-Profissional no CRM
  • Representação em ação indenizatória por alegação de falha
  • Ação inibitória contra críticas falsas ou abusivas
  • Assessoria jurídica durante e após o processo
Para quem

Atendemos desde médicos em plantões
até clínicas e hospitais estruturados,
com soluções adaptadas a cada realidade.

Cada médico tem uma relação diferente com o risco jurídico. A especialidade, o vínculo empregatício, a presença digital e o momento da carreira definem qual proteção faz mais sentido agora.

O Médico

Atende em consultório próprio ou em clínica, em qualquer especialidade, e lida diariamente com a responsabilidade pelo resultado esperado pelo paciente, pela documentação de cada atendimento e pela gestão de eventuais conflitos. Precisa de estrutura jurídica que acompanhe sua prática clínica, protegendo cada etapa da relação com o paciente antes que qualquer situação se transforme em processo.

Entender minha situação

O Médico com Clínica Própria

Abriu consultório ou clínica em qualquer especialidade, tem presença digital ativa e realiza procedimentos com resultado esperado pelo paciente. Tem patrimônio próprio em risco e precisa de estrutura jurídica completa, da documentação ao marketing médico dentro das normas do CFM.

Estruturar minha clínica

O Médico Preventivo

Acabou de abrir clínica, viu um colega ser processado ou percebeu que sua documentação não protege da forma que deveria. Ainda não tem processo, mas quer estrutura jurídica antes que o problema chegue, pois agir antes custa infinitamente menos do que remediar depois.

Mapear meus riscos
Treinamentos e Palestras

Capacitação jurídica
para equipes e médicos.

Além da advocacia, ofereço treinamentos e palestras voltados exclusivamente a médicos e equipes de saúde, com foco nos temas que mais impactam a segurança jurídica na prática clínica diária. O conteúdo é técnico, direto e adaptado à realidade do médico, sem juridiquês, sem abstração, com exemplos construídos a partir de situações reais vividas dentro e fora do consultório.

Cada treinamento é desenvolvido para que o médico saia com clareza sobre o que registrar, como se comunicar com o paciente em situações de conflito e de que forma sua conduta diária constrói, ou fragiliza, sua defesa futura.

01

Gestão de riscos jurídicos na prática clínica diária, com foco em como identificar vulnerabilidades antes que se tornem processos

02

Documentação estratégica: o que registrar, como registrar e por que o registro é a principal linha de defesa do médico

03

Conflitos com pacientes: como conduzir situações difíceis sem agravar o risco jurídico e sem comprometer o vínculo terapêutico

04

Ética médica aplicada, marketing digital dentro das normas do CFM e adequação à LGPD na rotina da clínica

05

Proteção da reputação profissional: o que fazer antes e depois de uma reclamação, e como a documentação prévia faz toda a diferença

Solicitar proposta de treinamento
Gabriella de Albuquerque, Treinamentos em Direito Médico
Para Advogados

Parceria técnica
em Direito Médico
para o seu cliente.

Direito Médico exige domínio clínico que vai além do conhecimento jurídico generalista. Se você atende médicos ou recebe casos de alegação de falha, sindicância ou responsabilidade civil, posso atuar em parceria para garantir a profundidade técnica que esses processos exigem, preservando o seu cliente e fortalecendo a defesa com mais de 7 anos de especialização em Direito Médico.

A parceria é construída com ética, discrição e foco no resultado técnico, com cada esfera de responsabilização tratada com a mesma narrativa coordenada e o mesmo rigor na interpretação do ato médico.

Propor parceria
Conteúdo

Publicações sobre Direito Médico

Conteúdo técnico e direto sobre as principais questões que o médico enfrenta na prática, publicado no Instagram.

Processo Ético no CRM

Fui denunciado no CRM. E agora?

Receber uma notificação do CRM é uma das situações mais angustiantes da vida profissional, mas entender o rito, a sindicância, os prazos e as penalidades possíveis é o primeiro passo para atravessá-lo com segurança.

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Documentação

O que o prontuário tem a ver com a sua defesa?

Em qualquer fase do processo ético, o prontuário é o instrumento que sustenta ou fragiliza a defesa, porque o processo começa muito antes da denúncia: começa na qualidade do registro diário.

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Alta a Pedido

O paciente foi embora por conta própria. Você documentou?

Alta a pedido próprio é uma das situações mais perigosas e mais mal documentadas na prática médica, e o registro correto é o que transforma uma versão em prova, podendo ser decisivo anos depois.

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IA na Medicina

IA na medicina: o CFM regulamentou. O que muda para você?

A Resolução CFM 2454/26 é a primeira norma brasileira a regulamentar o uso de inteligência artificial na prática médica, e delegar a decisão para a IA não transfere a responsabilidade, pois o médico responde eticamente.

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Marketing Médico

Seu Instagram médico está dentro das normas do CFM?

A Resolução CFM 2336/2023 define regras específicas para o marketing médico digital, determinando o que pode ser publicado, como, e o que pode gerar processo ético para o médico com presença digital ativa.

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PMMA, Res. CFM 2.461/26

PMMA: o CFM proibiu. Usar agora é infração ética.

Com a Resolução CFM 2.461/2026, o uso de PMMA em procedimentos estéticos ou reparadores está proibido para médicos em todo o Brasil, e usar fora da exceção prevista configura infração ao Código de Ética Médica.

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Contato

Fale
comigo.

Se você recebeu uma notificação do CRM, foi citado em ação judicial, percebeu vulnerabilidades na sua documentação ou simplesmente quer entender como funciona a proteção jurídica para o seu caso, entre em contato. O atendimento é online ou presencial, com atuação em todo o território nacional.

(31) 99647-1812, WhatsApp
@gabrielladealbuquerque
albuquerque.gabriella@outlook.com
Minas Gerais, atendimento em todo o Brasil

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